A Arquidiocese do Rio de Janeiro
REFERÊNCIA HISTÓRICA
A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro completa, neste ano de 2005, trezentos e vinte nove anos, desde que, em sua vida espiritual, começou a ser uma porção distinta da Igreja de Deus, confiada ao pastoreio de um bispo, sucessor dos apóstolos neste ministério.
Três séculos de existência constituem marca certamente memorável para qualquer instituição. Esta comemoração tem sentido particular para a Igreja, cuja norma é buscar em seu longínquo passado sua razão de ser e, mais ainda, valiosas lições para sua existência presente e experiências para traçar rumos futuros.
Em 22 de novembro de 1676, o Pastor dos Pastores da Igreja, o Papa Beato Inocêncio XI assinava o documento chamado bula e conhecido por suas primeiras palavras Romani pontificis pastoralis sollicitudo (O cuidado pastoral do Pontífice Romano), no qual estabelecia a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro como sede de vasta circunscrição eclesiástica, estendendo-se desde o rio Jequitinhonha, no atual Estado da Bahia, para o sul e para o oeste, onde, na época, não estavam definidos os limites com as colônias espanholas daquelas regiões (1).
Este ato administrativo da máxima autoridade da Igreja, assim indicado em rápidos traços, tem, contudo, intrincada contextura, em que concorrem situações variadas, algumas hoje inexistentes, que, por isso, demandam algumas explicações.
Antes de tudo, a palavra diocese é de origem grega, vinda pelo latim, usada no Império Romano, que inclui o sentido de administração e de governo, e foi adotada da linguagem burocrática antiga da Imprensa pela Igreja, que então gozava dos seus primeiros séculos de paz como entidade livre, para significar uma área territorial confiada à responsabilidade e aos cuidados espirituais de um bispo. Amplamente considerada, a Igreja Católica é, pois, uma imensa união de igrejas locais, sob o primado jurisdicional do Papa, cada qual regida pelo seu bispo, sucessor dos apóstolos, como estes, administrando em união com Pedro, de quem o papa é sucessor. O bispo tem sua sede numa cidade da diocese. Sedes episcopais constituídas em metrópoles de particular importância política, econômica, histórica ou religiosa, como centros regionais, chamam-se arquidioceses metropolitanas e centralizam outras sedes de bispos de dioceses sufragâneas que, não obstante, são autônomos e só devem obediência diretamente ao Papa.
Mas, enquanto este esquema da organização da Igreja até agora perdura em pleno vigor, existia, durante as épocas da colônia e o império no Brasil, um regime de vida eclesiástica meio civil, meio religioso, tão estranho para nós que até custamos compreendê-lo. A Igreja no Brasil daqueles tempos vivia sob o regime do padroado, expressão que requer, pelo menos, ligeira explanação.
No direito eclesiástico, padroado quer dizer soma de privilégios e vantagens concedidas pelo Papa aos fundadores de templos ou instituições em favor da dilatação da fé e da manutenção do culto. Como outros governantes cristãos, os reis portugueses (e nossos imperadores nisso se consideravam seus herdeiros) haviam sido agraciados pelos papas com o título e os direitos de patronos das igrejas estabelecidas nas áreas conquistadas para a fé, como reconhecimento pelo seu esforço e empenho em favor da dilatação da Religião nessas regiões. Entre os privilégios que assim adquiriram, havia o de promover a criação de dioceses e de apresentar eclesiásticos para seus pastores, tudo na dependência da confirmação do Papa, como também o direito de receber os dízimos, pagos pelos fiéis. Este sistema – o do padroado – , se trouxe reais vantagens para a Igreja, como o interesse em subsidiar a religião e o culto por parte do Governo, não deixou, por outro lado, de apresentar sérios inconvenientes, como o da ingerência do poder civil em assuntos fora de sua competência, no terreno eclesiástico.
Portanto, há trezentos anos, firmado em seus direitos de patrono, o governo de Lisboa, regido na época pelo príncipe, que mais tarde se intitulou Dom Pedro II de Portugal, promoveu e obteve do Papa Inocêncio XI a criação de uma diocese em seus extensos domínios meridionais do Brasil, com sede na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Havia, então, decorrido pouco mais um século desde que o capitão-mor, Estácio de Sá, fundara a povoação que já nascia cidade, ao sopé do Pão de Açúcar, onde logo se edificou uma capela em que entronizou a imagem de São Sebastião, transferida, mais tarde, com a cidade, para a igreja que, sob sua invocação, se construiu no morro do Castelo, com a presença do Governador Mem de Sá e do bispo da Bahia, Dom Pedro Leitão.
Deste modo a Igreja Católica presenciou o nascimento da cidade e assistiu seus primeiros passos, hesitantes ainda, no caminho de seu glorioso futuro. Talvez possamos até afirmar, com maior ousadia, que foram homens da Igreja, os missionários Nóbrega e Anchieta, a inspirar ao governo português a ocupação da terra, diante da implantação da colônia de huguenotes franceses na Guanabara. Incansavelmente, Nóbrega escrevia ao monarca português e aconselhava ao Governador Mem de Sá mostrando-lhes o perigo de se perder a região para os aventureiros, o que só seria esconjurado pela fundação de uma cidade; e quando isso ficou resolvido, os missionários assistiram ao fundador Estácio, arregimentaram índios amigos dos portugueses para, com estes, se confrontarem pelas armas com os franceses e seus amigos índios, como é comemorado cada ano, no dia 20 de janeiro.
O surto populacional, econômico e religioso que teve a cidade foi rápido. Quatro anos após sua fundação já era criada a primeira paróquia, com sua matriz na Igreja de São Sebastião do Castelo, e nomeado o primeiro pároco, padre Manuel Nunes, em 20 de fevereiro de 1569. Com dez anos de existência, o breve do Papa Gregório XIII In supereminenti militantis ecclesiae (Do mais alto posto da Igreja Militante), de 19 de julho de 1575, designava a cidade sede da prelazia, o que significava sua autonomia de governo espiritual, entregue à responsabilidade de um prelado, ou seja, de um sacerdote categorizado que, não sendo bispo, tem, contudo, muitas de suas atribuições e prerrogativas, independentemente da autoridade diocesana que, em nosso caso, tinha sua sede na Bahia.
Enquanto crescia a importância político-econômica da cidade, em todo o Brasil meridional, também aumentara sua expressão religiosa. Seu casario se derramara das encostas do morro do Castelo, foram surgindo seus bairros, aterrados seus muitos mangues, riscadas suas ruas, abertos os caminhos que dela penetravam o sertão e por onde convergiam para o seu porto incomparáveis rotas marítimas da metrópole ou das Índias. Não menos importante se tornara a vida religiosa da cidade, atestada pelos campanários de suas numerosas igrejas e capelas, onde atendiam as precisões espirituais da população, além do escasso clero diocesano, os jesuítas, desde a fundação; os beneditinos, no morro de São Bento (1589); os carmelitas, então na atual Praça XV (1590); os franciscanos menores, no morro de Santo Antônio (1606); os capuchinhos, primeiro na Lapa, depois no morro da Conceição (1650). Apesar do progresso religioso da cidade, os quase cem anos que durou a Prelazia do Rio de Janeiro não foram serenos. Constantemente seus prelados sofreram aberta oposição em seu governo espiritual, quase sempre pelo motivo da escravidão dos índios ou pela própria intransigência, falta de meios e de apoio dos poderes civis. Todos eles tiveram fins trágicos: três processados, três envenenados, até que o sétimo e último, mesmo perseguido e caluniado, conseguiu entregar a Prelazia nas mãos do segundo bispo do Rio de Janeiro, em 1682, porque o primeiro, o dominicano Dom Frei Manoel Pereira, dominicano, ainda em Portugal, “resignou, provavelmente alarmado com o legado que lhe coubera” (2).
Criada que foi a Diocese de São Sebastião, com seus extensíssimos limites já aludidos, bem cedo se sentiu a necessidade de restringi-los, sob pena de se tornar ineficaz o pastoreio de seus bispos. Daí a ereção das dioceses de Mariana e de São Paulo, das prelazias de Mato Grosso e de Goiás, com a bula de Bento XIV, Candor lucis aeternae, de 6 de dezembro de 1745, todas desmembradas do seu imenso território. Não obstante, os bispos do Rio de Janeiro continuaram responsáveis pelo extremo Sul, desde Santa Catarina, situação que perdurou até 1848, com a criação da diocese de São Pedro do Rio Grande do Sul.
Tudo isto explica a dificuldade que se tem em acompanhar a vida católica pelos trezentos anos de existência da Diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, mormente em seu período inicial. Mais fácil resulta segui-la, embora de longe, através do que se possa recolher da atividade de seus bispos.
Foi, pois, Dom José Barros Alarcão, o segundo bispo do Rio de Janeiro, que primeiro efetivamente exerceu o pastoreio da diocese. Tinha sido professor na Universidade de Coimbra quando confirmada pela bula pontifícia de 19 de agosto de 1680; sua posse, por procuração, em 1682, precedeu, de pouco, sua solene entrada na cidade, onde a população o recebeu com alegria. Mas, pouco tempo depois, já inaugurada a catedral e instituído o cabido, agastou-se com a cidade e se transferiu para um recolhimento que havia fundado em São Paulo, para evitar graves acusações que lhe imputavam, a respeito dos bons costumes, enquanto a Câmara fluminense protestava contra o abandono em que o bispo deixara sua sede. Por isso, o governo da Metrópole o chamou a Lisboa para se justificar, o que, parece, conseguiu plenamente, porque pôde regressar à sua diocese, onde faleceu, poucos dias após sua chegada, em 6 de abril de 1700.
Sucedeu-lhe o lisboeta Dom Francisco de São Jerônimo, confirmado a 27 de julho de 1701, também erudito, autor e pregador de renome, professor em Coimbra e pertencente à extinta congregação de São João Evangelista. No Rio, transferiu a residência episcopal para o morro da Conceição, quando dali se retiraram os capuchinhos; conseguiu apoio do poder civil para a moralização do seu clero, que selecionou e concitou ao estudo; zelante e esmoler, ainda pregava com assiduidade e escrevia pastorais que eram muito acatadas; promovia a edificação de várias igrejas urbanas e a ereção de numerosas paróquias no interior, pois, só em Minas, foram criadas quarenta. Deixando fama de santidade, morreu em 7 de março de 1721.
O quarto bispo, Dom Frei Antônio de Guadalupe, natural de Amarante, em Portugal, era magistrado quando decidiu fazer-se franciscano menor. Foi confirmado como bispo do Rio de Janeiro em 21 de fevereiro de 1725 e se tornou, sem dúvida, um dos mais ativos prelados que já teve a diocese. Visitou duas e até três vezes as paróquias do bispado e se fez conhecedor profundo dos problemas religiosos da região, cujos aspectos descreveu em suas pastorais, procurando saná-los pela raiz, através da reforma de seu clero. Neste mesmo sentido, cuidou da instrução da juventude em um instituto que, mais tarde, se transformaria no atual Colégio Pedro II; fundou o Seminário de São José, o primeiro de todo o Brasil de acordo com o Concílio Tridentino, em 5 de setembro de 1739, deu novos estatutos ao cabido, transferiu a catedral para a Igreja da Cruz dos Militares e, posteriormente, para a do Rosário e, sendo muito disciplinado para consigo mesmo, pôde também trazer a disciplina para os outros: assim, era escrupuloso na seleção de candidatos à ordenação sacerdotal; estabeleceu o aljube para a correção dos clérigos culpados e se incumbiu da reforma do Convento de Santo Antônio. Transferido para a Diocese de Viseu, em 1740, dela não chegou a tomar posse, falecendo em Lisboa, aos 31 de agosto do mesmo ano.
Foi então nomeado para bispo de São Sebastião, desde 12 de fevereiro de 1740, Dom Frei João da Cruz, carmelita descalço, que, mal chegado, se dedicou a corrigir abusos com o ímpeto do mais inflexível rigor, pondo em execução as determinações do Sínodo da Bahia, em 1707, as de seus predecessores e as suas próprias, emanadas após severas visitas pastorais, nos anos de 1742, 1743 e 1745. Solidamente apoiado na cobertura da autoridade régia, investia energicamente contra grandes e pequenos, sem qualquer contemplação, o que o tornou temido por uns e detestado por outros e tão mal recebido que até se furtavam os badalos dos sinos para que não tocassem à sua solene entrada nas freguesias visitadas. Atitudes como estas eram facilmente compreensíveis numa indisciplinada população de emboabas e mamelucos, cujo variável comportamento oscilava entre a miséria, a cobiça e o desmando, à voga incerta da maré do ouro. Mas o bispo, desgostoso, renunciou em 15 de outubro de 1745 e, após, se viu transferido para a Diocese de Miranda, em Portugal, onde morreu, em 1756.
Temos, em seguida, um beneditino, Dom Frei Antônio de Desterro Malheiros, natural de Ponte de Lima, em Portugal, e proveniente do bispado de Luanda, na Angola, designado para pastor do Rio de Janeiro por bula de 15 de dezembro de 1745. Aqui chegado, após um ano, já encontrou sua diocese subdividida em quatro outras circunscrições eclesiásticas, conforme acima se disse. Sem o peso da responsabilidade sobre São Paulo e Minas Gerais e as penetrações dos bandeirantes no rumo do Oeste, com firmeza e tato obteve melhores resultados do que seu predecessor. Disciplinou o Clero, chamando-o a exames e obrigando-o à Pregação homilética dominical; criou novas freguesias na cidade e nos subúrbios; fundou igrejas; visitou paróquias pessoalmente ou por seus delegados, socorrendo com esmolas as mais pobres; cuidou da catequese; estabeleceu o cerimonial da reparação eucarística; favoreceu a vida religiosa das freiras; contribuiu para que os lázaros tivessem assistência; promoveu a declaração de Santa Ana como segunda padroeira da cidade. Este fecundo apostolado que exerceu, mesmo enfermo, até seu falecimento, ocorrido em 5/12/1773, foi, entretanto, obscurecido pela mais triste sombra: sua participação na impiedosa expulsão dos jesuítas, secundando a ação iníqua de Pombal que, com seu onipotente despotismo, mantinha sob mão de ferro clero, nobreza e povo e tangiu Portugal e seus domínios como déspota esclarecido.
Eram, então, banidos os filhos de Loyola desta cidade que lhes ficaria devedora da fundação, da formação e do progresso espiritual e material que tanto souberam incrementar. Partiam para o degredo em navios negreiros, confiscados os seus bens, o Colégio do Castelo, onde se tinham educado sucessivas gerações, as fazendas do Engenho do Velho e de Santa Cruz, modelares estabelecimentos agroindustriais, dirigidos por uma técnica toda própria da Companhia de Jesus. Aos olhos dos religiosos agora expulsos a mesquinha aldeia do sopé do Pão de Açúcar se transformara na mais pujante cidade do Estado do Brasil, empório das riquezas do ciclo do ouro, base de operações militares para as pretensões portuguesas no rio da Prata e estação naval para a rota das restantes possessões lusas no Oriente. A partir de 1763, em pleno apogeu colonial, com seus 50.000 habitantes, vir seus governadores e vice-reis interessados pela literatura, pelas artes e pelos serviços públicos, construindo palácios e aquedutos, riscando e plantando passeios ajardinados, enquanto se embelezavam seus templos e se irradiava sua reputação. Sem que suspeitasse, a cidade, sede do vice-reinado, se preparava para ser a capital da monarquia portuguesa.
Sobre a vida social e científica velava e zelava a Igreja, conquanto também padecesse; infundia-se-lhe o espírito do jansenismo e do regalismo galicano, predominante em Portugal desde meados do século XVIII. As investidas do Marquês de Pombal contra a Santa Sé; as dúvidas sobre a autoridade do Concílio de Trento no País; o beneplácito régio que filtrava todas as decisões pontifícias; a obrigatoriedade da doutrinação jansenista na catequese; as tentativas de se celebrar um concílio nacional e constituir uma igreja separada da jurisdição ramana; a reforma da Universidade de Coimbra, no mais legítimo estilo pombalino e iluminista – estes os aspectos do ambiente em que vivia a Igreja e que, sem que ela própria advertisse, dificultava o desenvolvimento do catolicismo no último quartel de século do Brasil-Colônia (3).
O sétimo bispo do Rio de Janeiro é Dom José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco, o primeiro brasileiro e carioca a reger a diocese, bem como o episcopado efetivo de mais longa duração (32 anos). Já fora eleito coadjutor com direito à sucessão de seu predecessor, mas só chegara à sede depois da morte dele. No entanto repisou-lhe as pegadas no tocante à eficiência ministerial e à correção do clero, tanto diocesano, como regular, chegando aos extremos da condenação à prisão e ao exílio. Reformou o Seminário de São José, dotando-o da cadeira de Sagrada Escritura que havia instituído em seu palácio; procurou corrigir abusos que se introduziram nas festas religiosas populares; deu regimento às visitas pastorais realizadas por seus procuradores; constituiu capelão-curado na ilha da Trindade; deu regra carmelita às religiosas de Santa Teresa. Era simples, brando, farto em dar esmolas, mas tão desapegado de si, a ponto de viver como se fora usurário.
Já vítima de penosa enfermidade, governou dois anos a diocese por meio do vigário-geral, falecido em 22/1/1805.
Dom José Caetano da Silva Coutinho, natural de Caldas da Rainha, em Portugal, era bacharel em cânones, orador e pároco zeloso; tendo recusado o arcebispado de Cranganor, na Índia, viu-se confirmado como bispo de São Sebastião, em 26 de agosto de 1806, estando vaga a diocese desde o ano precedente. No entanto, só pôde chegar ao Rio de Janeiro em 25 de abril de 1808, após a família real portuguesa que para cá transferira sua capital, tendo que burlar o bloqueio das tropas de Junot, que já ocupavam Lisboa. Seu episcopado de 27 anos coincidiu com os mais decisivos da história pátria, nos quais deixou patente sua participação, pois, feito capelão-mor da Corte Portuguesa no Brasil e ligado por amizade e dedicação à família real, nem por isso se sentiu impedido de aderir à causa da independência ou de se entregar, com todas as veras, ao pastoreio do seu esparso rebanho que incansavelmente visitou do rio Belmonte ao rio da Prata, precedido por delegados seus, com instruções precisas para o preparo do povo. Na política foi eleito para as assembléias constituinte e legislativa e escolhido para senador, instituições que presidiu em diversas ocasiões. Eram os tempos efervescentes da emancipação brasileira e dificilmente compreendemos como o prelado conseguia satisfazer compromissos tão díspares, pois não perdeu o ritmo das suas funções eclesiásticas. Desde muito havia voltado suas atenções para o clero, tanto pela reforma dos estudos e da disciplina no seminário (da qual se conservam interessantes instruções de próprio punho) quanto pelos novos estatutos que deu ao cabido (até bem pouco em vigor) e pela insistência no preparo intelectual e espiritual dos sacerdotes, através de conferências nos arciprestados. Em favor do povo cristão instituiu paróquias e curatos, obteve redução dos dias santificados e dos de jejum e abstinência, promulgou indulgências, pregou e catequizou continuadamente. Sua formação teológica era, infelizmente, eivada dos erros jansenistas aprendidos talvez em Coimbra. Seu temperamento bondoso, porém independente e enérgico, conduziu-o a se desentender seriamente com os grandes.
Em seguida à sua morte, ocorrida em 27 de janeiro de 1833, vagou a diocese por seis anos, dos mais conturbados da Regência, em que se verificaram lutas religiosas na Assembléia acerca das relações entre os poderes civil e eclesiástico. E eram sacerdotes, como os padres Diogo Feijó e Antônio Maria de Moura, os que mais se batiam na defesa de posições heterodoxas em torno beneplácito, dos direitos episcopais e da Santa Sé, do celibato clerical dos religiosos, tudo conseqüência da formação pombalina pregada em Coimbra. Ainda bem que encontraram oposição cerrada e decidida na palavra do arcebispo primaz da Bahia, Dom Romualdo de Seixas, do bispo do Maranhão, Dom Marcos Antônio de Souza, secundados por leigos eminentes como os viscondes de Cairu e de Caeté, Sousa Melo, Bernardo de Vasconcelos e Honório Hermeto.
Ia ainda acesa a contenda quando o governo da Regência, ousada e inoportunamente, propôs à confirmação da Santa Sé os corifeus da heterodoxia – Diogo Feijó e Antônio Maria de Moura – para ocuparem as dioceses vagas de Mariana e do Rio de Janeiro. Isso era um desafio à Cúria Romana, que procurou contorná-lo oferecendo ao candidato à diocese de São Sebastião uma retratação dos erros por ele professados; mas Roma não pôde ir além de sua formal recusa, o que conduziu a um impasse. E o assunto incandesceu as paixões de uma maneira tal que se chegou a apelar ao cisma, formulando na Assembléia a simples separação do catolicismo brasileiro da autoridade pontifícia, cujo supremo poder religioso absorveria o Governo Imperial; e como esta tese absurda não lograsse êxito, proibia-se, em represália, que os fiéis brasileiros recorressem à Sé Apostólica enquanto esta não concedesse as bulas de confirmação dos dois candidatos, “para que se não torne nulo e ilusório” – dizia-se – “o direito de nomeação que compete ao mesmo governo, pelo bem dos Estado e pelos cânones da Igreja” (4). Esta acre questão terminou, no entanto, sem ressonâncias mais estridentes, com a renúncia de ambos os apresentados para as mencionadas dioceses.
Foi, por fim, designado para o bispado de São Sebastião, a 10 de fevereiro de 1839, Dom Manoel do Monte Rodrigues de Araújo, posteriormente Conde de Irajá, confirmado a 23 de dezembro do mesmo ano. Era o novo prelado possuidor de grandes qualidades positivas: virtuoso, doutíssimo, alheio à política, piedoso, de hábitos austeros e maneiras simples, desapegado ao extremo em se tratando de socorrer os desventurados e os pobres que acorriam às portas de seu palácio, aos quais chamava de “a sua guarda de honra”. Apesar de tudo, apresentava negatividades: doutrinariamente defendia teses inaceitáveis, tanto que Roma recusara a dedicatória de seu Compêndio de Moral e o pôs no Index até ser corrigido, obra que, no entanto, granjeou-lhe grande nomeada, teve aplauso em todo o Império e se tornou texto de aula nos seminários. Porém, deixou patentes provas de seu zelo nas pastorais que escreveu (sobressaindo entre estas a que escreveu relativa à pacificação do Sul, com o término da Guerra Farroupilha), no interesse pelos estudos eclesiásticos e nas visitas canônicas que realizou, por si ou por seus delegados. Morreu em 11 de julho de 1863, nada tendo feito, ao que parece, para sustar a pressão política desvantajosa às ordens religiosas, que perduraria até o fim do Império, mediante leis que as votavam à extinção gradativa, entrando o Governo na posse de seus bens, ditos de mão-morta.
O décimo bispo do Rio de Janeiro, Dom Pedro Maria de Lacerda, mais tarde Conde da Santa Fé, último capelão-mor, era carioca de nascimento, doutorado em Teologia pela Gregoriana de Roma, talentoso professor e orador sacro em Mariana, foi confirmado para a sé do bispado de São Sebastião em 24 de setembro de 1868. Começou seu episcopado com substancial reforma do seminário, cuja direção entregou aos seus antigos mestres lazaristas e com especial cuidado para extirpar abusos de todo o gênero, que se introduziram em matéria de distribuição de cargos e honras e na celebração do culto divino, assim como na utilização dos recintos sagrados das igrejas por ocasião das eleições políticas. Entre seus inúmeros escritos pastorais, ressaltam os tratados sobre a residência dos párocos, o cerimonial da visita pastoral, o Manual do Ano Santo e – em particular – quanto à famosa Questão Religiosa, a reclamação com que declinou os elogios feitos à sua pessoa no Conselho de Estado, a 30 de agosto de 1873. A respeito desta Questão, não só publicou as letras apostólicas de Pio IX, Quamquam dolores, de 29 de maio do mesmo ano, como também dois opúsculos referentes à jurisdição dos prelados presos, em favor dos quais escrevera veemente pastoral, retirada do prelo pelas severas injunções do internúncio Sanguini. Amigo pessoal de Dom Vital Maria de Oliveira, bispo de Olinda, que ele próprio ordenara como pastor, sustentando Dom Antônio de Macedo Costa, bispo de Belém do Pará, na celebérrima Questão que desencadeara com a suspensão de ordens do padre José Luís de Almeida Martins, orador oficial da festa maçônica promovida pelo Grande Oriente, não poderia o bispo do Rio de Janeiro deixar de ter sua partilha nos insultos que a imprensa sectária assacava contra a Igreja: chegou a ser apeado do púlpito da Igreja de Santa Rita, a pedradas, quando, certa feita, começava a pregar. Manifestou-se franco advogado da causa abolicionista, amigo dos religiosos, fomentador dos retiros espirituais do clero, promotor da catequese, defensor da Santa Sé, participou do Concílio do Vaticano I e da Conferência Episcopal de São Paulo, malgrado seu precário estado de saúde, que levara a ter já assinada a sua renúncia, falecendo, pouco depois, a 12 de novembro de 1890.
Naturalmente a situação religiosa do Rio de Janeiro, como a de todo o Brasil, se ressentiu da brusca passagem do regime monárquico para o republicano. Predominava, entre os mentores deste, um espírito marcadamente laicista, que, timbrando em não hostilizar a Igreja Católica, ao parificá-la com qualquer outra crença despojara-a dos privilégios de religião oficial e tentara neutralizar sua influência social ao desconhecer o valor sacramental do matrimônio como base da família, ao secularizar os cemitérios, ao banir o ensino religioso dos estabelecimentos oficiais, a assistência espiritual às Forças Armadas e ao negar à Igreja os subsídios para o sustento do culto e de seus ministros. Porém, em troca, a República deu à Igreja Católica uma compensação incomparavelmente mais vantajosa: a inestimável liberdade de ação e de auto-determinação. Findaram assim a pesada opressão do padroado, a imposição das teorias galicanas e regalistas, o impedimento aos bispos de se entenderem diretamente com o Papa, as intervenções governamentais no pastoreio das dioceses e na administração eclesiástica, o controle das paróquias e dos seminários, as interferências do relacionamento entre o clero e os fiéis. Ganhou, ainda, a Igreja, posição honrosa e respeitada frente às autoridades civis, melhoria nas relações entre o Governo brasileiro e a Santa Sé, crescente bom entendimento e colaboração amistosa com o poder leigo e, sobretudo, vigoroso crescimento.
O último bispo de São Sebastião do Rio de Janeiro foi Dom José Pereira da Silva Ramos, Conde de Santo Agostinho, anteriormente professor no Seminário de São Paulo, pároco de Taubaté, deputado à Assembléia Legislativa Provincial, reitor do seminário e bispo de Olinda. Entre as datas de sua designação – 12 de maio de 1891 – e de sua renúncia – 30 de maio de 1893 – pretendeu melhorar o nível dos estudos no seminário, com intuito de elevá-lo, mais tarde, a universidade; quis reconstruir a catedral recolhendo esmolas do povo, chamou às contas as irmandades, bem como visitou as principais paróquias da diocese. Morreu em Taubaté, sua terra natal, como arcebispo titular de Dárnis, em 15 de abril de 1898, e foi sepultado no túmulo que preparara para si, quando pároco daquela cidade.
A bula de Leão XIII, o grande Papa da ação social da Igreja, datada de 27 de abril de 1892 e intitulada Ad universas orbis ecclesias (referente a todas as igrejas do mundo), reformou a constituição hierárquica no Brasil, que, até então, contava com um único arcebispado, o de Salvador, na Bahia, e onze dioceses sufragâneas. Dali por diante o Brasil estaria dividido em duas províncias eclesiásticas, com sedes na Bahia e no Rio de Janeiro, agora elevado à categoria de arcebispado. Ao executar a bula mencionada, o internúncio Dom Jerônimo Maria Gotti determinou que os limites da nova arquidiocese coincidissem com os dos municípios do então Distrito Federal e de Petrópolis. Passaram, deste modo, os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a constituir dioceses à parte, com sedes nas suas capitais, das quais a de Niterói agregou o Município de Petrópolis, desde 16 de julho de 1897.
Dom João Esberard, primeiro arcebispo, provinha de pobre família de imigrantes espanhóis que o trouxe, ainda menino, para o Rio de Janeiro: seu pai era humilde sapateiro, profissão que também o futuro arcebispo exerceu na juventude. Distinguiu-se, porém, como aluno do Seminário de São José, como professor, como diretor de consciências e como polemista pela imprensa católica na Questão Religiosa. Já eleito bispo de Olinda, foi o autor da representação coletiva do episcopado brasileiro ao Marechal Deodoro da Fonseca, em 26 de junho de 1890. Procurou atuar pacificamente em Pernambuco, nos tempos do Marechal Floriano Peixoto. O breve apostólico de 12 de setembro de 1893 transferiu-o para a recém-criada arquidiocese do Rio de Janeiro, a cujo clero pertencera e onde permaneceria apenas por dois anos, já vitimado pela arteriosclerose. Em seu rápido governo somente pôde se dedicar a sanar as discórdias da época inquieta, a pagar dívidas que oneravam a administração, a adiantar as obras de reforma na catedral e a escrever pastorais. Morreu a 22 de janeiro de 1897.
Seu sucessor, Dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, filho de antiga família nordestina, nascera na Freguesia de Cimbres, Pernambuco, e recebeu sua formação eclesiástica em Roma, como aluno da Universidade Gregoriana. Já ordenado bispo de Goiás, renunciou antes da posse e foi destinado a ser coadjutor com direito à sucessão do bispo de São Paulo, a quem, efetivamente, logo substituiu. Mas, três anos depois, era promovido ao arcebispado do Rio de Janeiro. Desenvolveu, então, intensa atividade, caracterizada pela firmeza de suas atitudes, pela acertada escolha de seus colaboradores e pelo cuidado em preservar o prestígio da Igreja. Após tentativas de reestruturar o Seminário de São José, suspendeu-lhe o funcionamento, em 1907; concluiu a reforma da catedral; transferiu a residência episcopal para o Palácio de São Joaquim, que edificara; presidiu a Conferência dos Bispos Meridionais do Brasil, da qual proveio a pastoral coletiva de 1915, por largos anos diretiva do ministério do clero nacional. O Papa Pio X chamou-o para o mais alto senado da Igreja, criando-o cardeal – o primeiro da América Latina – , honra que se refletiu em todo o Brasil católico e conferiu à Arquidiocese do Rio de Janeiro incontestável prioridade em toda a Nação. Porém, já em 1921, sua saúde mental enferma o incapacitara para o governo da arquidiocese, assumido, dali em diante, por seu sucessor, até a sua morte, que ocorreu em 18 de abril de 1930.
Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, era paulista de Espírito Santo do Pinhal, formado em Roma, e, nos verdes anos de seu sacerdócio, se desdobrou numa atividade incomum na capital paulista, no paroquiato, no seminário, na imprensa católica, nos movimentos religiosos de conjunto como pró-vigário-geral, de modo que, com apenas seis anos de ministério, foi designado bispo auxiliar do cardeal Arcoverde e, posteriormente, arcebispo de Olinda e Recife. Brilhante foi sua atuação em Pernambuco. Quando regressou ao Rio de Janeiro, inicialmente como arcebispo coadjutor com direito à sucessão e, enfim, como arcebispo da arquidiocese, a Santa Sé o distinguiu com a púrpura que, pela segunda vez, destacava o Brasil antes que qualquer outra nação latino-americana. Imediatamente estimulou as vocações sacerdotais, reabrindo o Seminário de São José; confederou as associações religiosas, como pioneiro da ação católica; acreditando no valor das manifestações coletivas de fé pública, foi a alma do Congresso Eucarístico do Centenário e dos outros que se seguiram nos diversos estados; da ereção da imagem de Cristo Redentor no cimo do Corcovado e da coroação da efígie de Nossa Senhora Aparecida como Rainha do Brasil. Outras obras mereceram seu especial carinho, antes de tudo a adoração perpétua no templo de Santa Ana, a casa para retiros espirituais, a Universidade Católica do Rio de Janeiro, promoveu o Pontifício Colégio Pio Brasileiro em Roma, destinado ao aperfeiçoamento intelectual e espiritual do clero de todo o Brasil. E assim o vigor de sua personalidade transbordava dos limites da sua Arquidiocese e repercutia em todo o catolicismo brasileiro quando celebrou o Concílio Plenário Brasileiro, convocando para ele todos os pastores das circunscrições eclesiásticas (1939/40), quando formava uma equipe atuante de intelectuais ou quando, sem se imiscuir na política, alcançava completa vitória para os postulados católicos na Constituinte de 1934. Esta insigne figura do episcopado nacional, cumprida sua tarefa, desapareceria aos 17 de outubro de 1942, aos sessenta anos de idade.
Dom Jaime de Barros Câmara, catarinense, nascido em São José aos 3 de julho de 1894, veio a ser o quarto arcebispo de São Sebastião, desde 3 de julho de 1943. Anteriormente exercera várias funções eclesiásticas em sua diocese de origem, donde foi designado bispo de Moçoró e, depois, arcebispo de Belém do Pará, respectivamente em 1935 e 1941. Em qualquer dos seus ministérios e em qualquer lugar, sempre sobressaiu pela sua piedade, por um zelo infatigável, por uma simplicidade chocante para muitos, por um austero desinteresse a respeito do que não fosse a causa da Igreja, independentemente de qualquer conveniência pessoal. Na Arquidiocese do Rio de Janeiro, mesmo depois que lhe foi conferido o cardinalato, em 1946, muitos estranharam o empenho com que se dedicou às tarefas das visitas pastorais, onde atuava como pregador, conferencista, confessor e catequista, assim como sua sisudez nos indispensáveis contatos com as autoridades civis, sendo ainda o Rio de Janeiro sede da capital da República, em fases bastante melindrosas da vida pública eclesiástica. Sua extrema simplicidade, aliada a um marcante zelo pastoral, se patenteava multiformemente: quando subia às favelas dos morros cariocas, quando condividia vida dos párocos suburbanos mais remotos, quando lecionava em aulas de pastoral no seminário ou quando pregava retiros e exortações às religiosas, muitas das quais o tinham como diretor espiritual, sempre exibindo pensamentos tão desataviados na forma, como verdadeiros no conteúdo e corretíssimos na linguagem. Este mesmo estilo manteve em suas quase cinqüenta cartas pastorais, em que tratou dos mais variados assuntos referentes à vida religiosa da arquidiocese, como se pode ver pelos seus títulos: Sacerdócio, Música Sacra, Arte e Liturgia, Rumos Cristãos, A Igreja e o Comunismo, Jubileu Mariano, Família, Fé e União, Bíblia Sagrada, Maria Santíssima e o Espiritismo, Educação Religiosa, Cruzada do Rosário, A Igreja e os Operários, Não Transigir, além de vários outros, tais como os de atualização pós-conciliar. Considerando-se que ainda escreveu livros e opúsculos, como Apontamentos de História Eclesiástica, Compêndio de Teologia Pastoral, O Sacerdote em Viagem, ficar-se-ia intrigado sobre o seu método de aproveitar o tempo, se não se soubesse que respigava qualquer migalha e abria mão de qualquer lazer, não se poupando sequer em seu leito de enfermo. Conquanto pouco afeito às atividades de larga projeção, não recuou ao enfrentá-las, solicitando, com humildade, a colaboração de peritos nas decisões e tarefas de maior peso e de cooperadores nas áreas em que era pouca ou nenhuma sua experiência, tendo, sucessivamente, muitos bispos auxiliares que com ele tiveram seu treinamento apostólico antes de governarem, como diocesanos, outros bispados. No Rio de Janeiro, onde, como costumava dizer, eram urgentes todos os problemas da Igreja, procurou atendê-los, dando o melhor das suas forças. Assim, cuidou do patrimônio da Arquidiocese, da ação social em que avultou o Banco da Providência e se fez a primeira Campanha da Fraternidade, da Pontifícia Universidade Católica, do Instituto de Previdência do Clero; fez construir o novo Seminário Arquidiocesano de São José e deixou avançadas as obras da nova Catedral de São Sebastião, cuja primeira pedra abençoara. Fundou o Instituto Superior de Formação Catequética Mater Ecclesiae e incentivou a Escola de Música Sacra. Promoveu e levou a termo o I Sínodo Arquidiocesano e manteve, por largos anos, o programa radiofônico A Voz do Pastor, oportunamente imitado em outras dioceses. No Concílio do Vaticano II foram e numerosas e variadas suas intervenções, em seu próprio ou em nome do episcopado brasileiro, em cuja conferência nacional constantemente atuava. Exerceu as funções de ordinário para os fiéis de rito oriental e de vigário castrense para os militares de todo o País. Sua máxima atividade foi, provavelmente, a organização e realização do 36o Congresso Eucarístico Internacional, em 1955. Nessa ocasião criou-se a Conferência Episcopal Latino-Americana, que o elegeu seu primeiro presidente. A morte o colheu em circunstâncias consonantes com sua existência: encerrados os trabalhos da reunião da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, de que participara em Belo Horizonte, dirigiu-se a Aparecida, para comemorar, com o Cardeal Motta, o 25o aniversário da elevação de ambos ao cardinalato; tendo celebrado a sua missa, na qual não deixou de fazer a homilia, recolheu-se para começar a escrever seu edificante testamento, que interrompeu ao ser acometido por distúrbio circulatório que o vitimou: era 18 de fevereiro de 1971.
Para a continuidade da História da Arquidiocese através da atuação de seus bispos, cabe aqui o conhecimento do pastoreio do Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, que governou a Arquidiocese do Rio de Janeiro de 27 de maio de 1971 a 25 de julho de 2001, depois como Administrador Apostólico a partir desta data até a posse de D. Eusébio Oscar Scheid, em 22 de setembro de 2001 (Cfr. “Homenagem ao Pastor – 50 anos a serviço da Igreja”, de Monsenhor Raimundo Menezes Brasil, Editora Forense, 1996).
É difícil falar, com acerto, sobre a atual vida religiosa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, mormente em plena fase pós-conciliar, perante pessoas e acontecimentos ainda palpitantes, quando é sempre possível esgueirar-se julgamento apressado e injusto até por entre adjetivos pouco felizes como qualificativos... principalmente porque falta a indispensável perspectiva de tempo para quem ousa recolher dados e nomes em favor da redação de uma futura história da Igreja em nossa terra.
Mais prudente e ponderado é, portanto, quedarmo-nos por aqui, depois de termos experimentado focalizar aspectos dos trezentos anos da vida do povo de Deus, sediado às margens da Guanabara e nas áreas adjacentes, aspectos entrevistos, sobretudo, mediante a atividade de seus pastores.
Que estas notas possam servir de sementes para melhor conhecimento, compreensão e amor para com a Igreja, no serviço do Senhor.
Escrito por
ocasião do Tri-Centenário da Arquidiocese de São Sebastião
do Rio de Janeiro, em 1976. Revisto e ampliado em janeiro de 2005
Como observação geral, a dispersar
repetidas citações, vejam-se as obras indicadas na bibliografia.
1- LACOMBE, Américo Jacobina, in HOLANDA, Sérgio Buarque de, História Geral da Civilização Brasileira, 1963, São Paulo, vol. II, p. 251 e seguintes.
2- CÂMARA, Jaime de Barros. Apontamentos de história eclesiástica. 313.
3- ROMAG, D. Compêndio de história da Igreja. III, 273.
Podem ser consultadas as obras abaixo indicadas, por sua vez portadoras de variada indicação bibliográfica:
CÂMARA, Jaime de Barros. Apontamentos de história eclesiástica. Petrópolis, 1942.
CÚRIA METROPOLITANA. Anuário eclesiástico da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1950.
LIMA, M.C. de. O Seminário Arquidiocesano de São José, Resumo Histórico 2004, Editora Restauro, Rio de Janeiro, 1946.
MARTINS ALONSO. Dom Jaime de Barros Câmara; vida, pensamentos e obras. Rio de Janeiro, 1972.
AZEVEDO, M. D. Moreira de. O Rio de Janeiro, sua história, monumentos, homens notáveis, usos e curiosidades. Rio de Janeiro, 1969.
PALAZZOLO, J. de. Crônica dos capuchinhos do Rio de Janeiro. Petrópolis, 1966.
PIRES, H. Temas de história eclesiástica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1946.
SCHUBERT, G. A província eclesiástica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1948.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira. São Paulo, 1963. Esta obra merece especial destaque, por conter uma das melhores sínteses da história da Igreja na época colonial, da autoria de Américo Jacobina Lacombe, no volume 2, 51 e seguintes.
